Links sobre a Lei Azeredo
A absurda tentativa de golpe na internet brasileira propalada pelo senador Eduardo Azeredo (e bancada pelo banco Bradesco, pela Scopus Informática e outros "bem intencionados" grupos) gerou muito barulho na blogosfera. E também, não é pra menos. A "lei Azeredo" é mal escrita, mal intencionada, chegando a ser inconstitucional em vários pontos, e vem sendo vendida como algo que não é -- uma solução definitiva para os problemas da internet brasileira. A única coisa que a lei efetivamente soluciona são os problemas das grandes indústrias de conteúdo de áudio e vídeo, que insistem em vender o que é barato a preços proibitivos, e as dificuldades de bancos e certas empresas em fazer os usuais milhões em um mercado que não mais entendem.
Infelizmente muitos estão caindo na conversa do Azeredo -- por pura ignorância, acredito eu -- e a lei já passou pelo Senado. Na esperança de que o povo brasileiro (e os digníssimos deputados) larguem a preguiça mental e lutem contra este absurdo jurídico, muitos de nós não desistem da luta contra mais esta tentativa empresarial de colocar uma rédea na internet, e transformar todos os usuários em criminosos a priori (para serem processados ao bel prazer dos juízes ou dos algozes da vez).
Os links abaixo falam por si mesmos. Depois, quando tiver tempo, escrevo mais sobre o assunto.
(os links abaixo foram todos enviados pelo irmão-barbudim Dpadua, o qual eu havia esquecido de creditar na pressa em que escrevi o post)
Oito perguntas ao Eduardo Azeredo sobre a lei de crimes na Internet (por Sérgio Amadeu)
IDG Now Podcast sobre crimes digitais
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- Brasil Contra a Pedofilia | Em defesa da infância e adolescência
- A lei do senador Azeredo e o que ela faz da Internet
- Interactive Narratives - The Best in Multimedia Storytelling and Multimedia Journalism
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- A lei seca e o direito de locomoção de todos nós - Terra - Rizzatto Nunes
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- The Bureau of Piracy and The Pirate Bay on Tour 2008
- Avaaz.org - The World in Action
- Una-se a pessoas de todo o mundo na mobilização por assuntos globais.
- Everyone hates stealth
- Então, Somos Todos Criminosos - A2K
- Observatorio - Internet brasileira precisa de marco regulatório civil, não criminal
- Franklin Street Statement on Freedom and Network Services :: autonomo.us
- Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira Petition
- Blog do Sergio Amadeu
- Petição ao Senado Federal - Pelo debate e transparência no PL de Controle da Internet
- Do celular direto pra cela
- blogs/lxo/2008-07-02-
navegando-pro-xadrez.pt - blogs/lxo/2008-07-05-surpresa,
-sou-contra.pt - PSL Brasil - Alexandre Oliva escreve sobre o projeto de lei do senador Azeredo - 11724
- blogs/lxo/2008-07-07-
manchetes-cybercriminosas.pt - Comissão debate nesta terça uso de sistema anti-cópia para a TV digital
- Debate Urgente: Crimes na internet
- Senado Federal - Agência Senado -Notícias
- Noticiário produzido pela Agencia de Notícias do Senado Federal - Secretaria de Comunicação Social - Agência Senado
- Substitutivo aprovado ontem no Senado « PortuguesIlha
- Projeto ainda vai passar pela Câmara Federal « PortuguesIlha
- Senado aprova projeto nocivo à Internet Agora é a vez da Câmara
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- Observatório da Imprensa
- PSL Brasil - Senador Azeredo consegue convencer Senador Mercadante a aderir ao movimento pela vigilância na rede? - 11759
- PSL Brasil - Projeto Azeredo Aprovado no Senado - 11760
- PSL Brasil - Projeto Azeredo - "Nervosismo e Cibercrime. Por Pedro Rezende" - 11762
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demagocracia-e-os-delisola.pt - Electronic Frontier Foundation | Defending Freedom in the Digital World
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- Folha Online - Informática - Lei sobre crimes virtuais transfere ação do Estado para a sociedade, diz Abranet - 11/07/2008
- As leis brasileiras é que são burras?
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- São Paulo – Amparado por advogados com experiência em TI, IDG Now! cita possíveis conseqüências do PLS 76/2000 para seu dia-a-dia.
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