Notícias sobre a nova regulamentação da internet no Japão, no Global Voices em Português.
Pelo que parece, o projeto da nova regulamentação da internet no Japão -- que prevê inclusive controle sobre os "conteúdos abertos" que trafegam pela rede -- está a todo vapor. A coisa é delicada e preocupante, mas a princípio é até um alívio observar como as noções de democracia (digital) japonesa estão razoavelmente bem azeitadas.
Primeiro produziu-se um relatório inicial com propostas para a regulamentação, e este foi submetido a uma consulta pública em um site governamental do Japão (onde recebeu mais de 270 comentários). Depois disso, foi elaborado um relatório final que -- pasmem -- levou em conta várias das colocações feitas na consulta pública. Não é impressionante!?
Mas nem tudo são flores de cerejeira no novo projeto da regulamentação da internet nipônico. Há ainda uma grande preocupação a respeito dos futuros passos que o projeto pode dar em processo de transformação em lei (a ser votada, a princípio, em 2010. um tempão, não?). Colocações ainda vagas sobre responsabilidades e penalidades a serem aplicadas (embora estas últimas tenham sido rechaçadas na consulta pública, fazendo o governo recuar) ainda preocupam os blogueiros japoneses, e a possibilidade de que a avaliação do conteúdo fique à cargo do próprio governo, e não de uma agência mista independente, estão eriçando os cabelos de nossos colegas da terra do sol nascente.
Quer saber mais a respeito? A matéria de Chris Salzberg para o Global Voices Online (traduzida por Paula Góes, a corajosa, para o Global Voices em Português) captura uma grande quantidade de material sobre o assunto, retirado da blogosfera japonesa.
E por aqui? Como vão as coisas? Será que, quando chegado o momento um tanto inevitável de que a discussão de uma nova regulamentação de internet no Brasil ganhe força novamente, será que o nosso governo também vai saber perguntar com jeitinho e escutar as respostas com carinho? Um exemplo razoável de como fazê-lo não nos falta. Hai!
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