Nova Constituição Boliviana no CMI

Fechando as veias abertas da América Latina
Por BOLÍVIA 29/01/2009 às 15:16

Dia 25 de janeiro, ocorreu na Bolívia o referendo sobre a nova Constituição, elaborada pela Assembléia Constituinte desde agosto de 2006. Há anos esta demanda se intensifica nos movimentos indígenas e camponeses, com a "Marcha por la vida, territorio y dignidad" em 1990. O antigo texto da Constituição tinha forte teor colonial e elitista, com vinculação da Igreja católica e o Estado e não reconhecendo os direitos dos povos indígenas sobre seus territórios. A formação e os trabalhos da Assembléia Constituinte foram marcados por intensos conflitos entre setores populares, camponeses e indígenas com a oligarquia latifundiária especialmente da chamada Meia Lua (os estados de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija), que promoveu inúmeros atos de violência, racismo e discriminação - sendo o último mais intenso o massacre de cerca de 20 camponeses e indígenas em setembro de 2008.

Desde 2000, a Bolívia passa por um processo profundo de transformação social, com levantes contra a privatização dos bens naturais protagonizados principalmente pelas comunidades indígenas, que são cerca de 70% da população de 4 milhões de bolivianos/as. Mais do que levantes contra a privatização, estes levantes questionam o colonialismo que ainda persiste na Bolívia, que oprime e explora a população indígena que tem sua memória apagada, seus costumes discriminados e seu modo de vida destruído pelos interesses dos latifundiários e do capital internacional.

A nova Constituição, aprovada com mais de 60% dos votos, reconhece a existência de 36 povos originários e faz coexistir seus modos de democracia direta e justiça comunitária com os métodos ocidentais, além de incluir em todas as esferas de eleição representantes dos povos indígenas. A Constituição também declara todos os recursos naturais propriedade do povo boliviano administrado pelo Estado, impedindo qualquer iniciativa de privatização. Além disso, declara que a Bolívia se "organiza territorialmente em Departamentos, Províncias, Municipios e Territórios Indígena Originário Campesinos" (Art. 269). No referendo também foi votado o limite máximo da propriedade privada da terra: 78% dos bolivianos/as aprovaram o limite máximo de 5000 hectares, contra 22% que votaram pelo limite máximo de 10000 hectares.

Entretanto, longe de ser a consolidação do processo de mudança, a nova constituição é só um passo do que o presidente Evo Morales chamou de fim do colonialismo interno e externo. A governadora do estado de Chuquisaca Sabina Cuellar convocou a não-aceitação e desacato à nova Constituição. Desta maneira, a luta "desde abajo" continua contra os ataques daqueles que querem manter a maior parte dos bolivianos/as numa situação colonial.

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Fonte: CMI-Brasil